40 vagas, assim distribuídas:
- 15 vagas para Magistrados,
- 25 para Servidores/Gestores ocupantes de cargo em Comissão.
Se houver mais interessados do que o número de vagas ofertadas, a Escola Judicial realizará sorteio entre os inscritos. Serão pagas diárias para magistrados e servidores que demonstrarem que efetivamente não tiverem residência/domicílio na capital.