- Nome do evento:
- Seminário: Prestação de serviços públicos por organizações sociais: legalidade e consequências
- Período de inscrição:
- 05/05/2021
- Período de realização:
- 14/05/2021 09:00
- Pagamento de diárias?
- Não
Descrição do evento:
O Seminário on-line: ¿Prestação de serviços públicos por organizações sociais: legalidade e consequências¿ ¿ uma abordagem abrangente: a visão do MP, da PGE, do MPT e das O.S. visa colocar em foco a prestação de serviços públicos por organizações sociais, o que tem acontecido com cada vez mais frequência no Brasil sobretudo no setor da educação e da saúde.
Tal tema impacta a todos enquanto usuários do serviço público e reflete também na atuação do TRT-18, pois são cada vez mais recorrentes as demandas trabalhistas envolvendo empregados de organizações sociais prestadoras de serviços públicos, razão pela qual é importante que os magistrados e servidores do TRT-18 se inteirem do tema.
Certamente, a abordagem do tema por integrantes da advocacia, do MPT,do MP e da PGE dará uma visão abrangente e diversa acerca da legalidade e das consequências da prestação de serviços por O.S., o que enriquecerá o repertório dos cursistas para tratar do assunto quando necessário, inclusive em processos judiciais
